A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandre Missaggia Vacari | Cecília Amaral do Amaral | Eduardo Jesus Sanches

NASCI MENINO, MAS SOU MENINA: A QUERELA DO CONSENTIMENTO DOS MENORES PARA A PRÁTICA ATO MÉDICO TENDO POR PRETEXTO A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Hugo Daniel da Cunha Lança Silva

SOCIOEDUCAÇÃO: DA ONTOLOGIA À TELEOLOGIA – UMA AMBIGUIDADE TEÓRICA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Erica Babini Lapa do Amaral Machado

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Guilherme Augusto Cardoso | Victor Hugo de Almeida

DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Augusto Jobim do Amaral | Ricardo Jacobsen Gloeckner

AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Cristiano Vinícios Marion | Jerônimo Siqueira Tybusch

MEIO AMBIENTE E DIREITO DAS CIDADES: uma interrelação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn | Daniel Rubens Cenci

DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: André Pinto Baracchini | Charlon Luis Zalewski | Samira Birck de Menezes

DILEMAS DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Munir Jorge Felício

A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fabiano Rodrigues Lima | Viviane Teixeira Dotto Coitinho

O CONTROLE FINALÍSTICO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DO PROPÓSITO DO DIREITO NA TEORIA DE SCOTT SHAPIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rodrigo Nogueira | Maria Stela Campos da Silva

A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS

JOURNAL ARTICLE published 22 April 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Josemar Soares

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Givago Dias Mendonça

PERCEPTIONS OF THE WORLD ECONOMIC FORUM ON LABOR IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF DECENT WORK

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Silvio Beltramelli Neto | Leandro Faria Costa

FUNDO DE COMPENSAÇÃO E EVENTOS EXTREMOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

JOURNAL ARTICLE published 9 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fernanda Dalla Libera Damacena

A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luciana Rosa Rodrigues

DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Kacerine Rodrigues Dias

SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Elisabete Maniglia | Gil Ramos de Carvalho Neto

CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO)

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Augusto Jobim do Amaral | Tatiana Das Neves Swatek

A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347

JOURNAL ARTICLE published 14 September 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Breno Baía Magalhães